Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal

Falta de provas leva à absolvição de homem acusado de matar mulher homossexual

De acordo com os autos, teria sido o genitor da vítima o mandante do crime

TJ confirma demolição de muro feito sobre área de domínio de via estadual

Foi estipulado prazo de 30 dias para que o muro irregular seja demolido, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais

Homem que disparou espingarda para ?assustar? outro que conversava com sua ex-companheira é condenado

Acusado por disparar arma de fogo é condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direitos

Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante

Disputa por pontos de tráfico

TJSP deve analisar aplicação de multa imposta à Editora Globo

O TJSP deve reapreciar a aplicação de multa imposta à Editora Globo por falha na distribuição de assinaturas

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).

Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho

 A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima

Quinta Turma nega a Law Kin Chong produção de novas provas em processo por corrupção

O empresário foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto, bem como ao pagamento de 20 dias-multa

A derrama de nossos dias : os Pardais.

co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Agência de intercâmbio indenizará aluna que chegou ao Canadá e se viu sem aulas e hospedagem

Cliente teve que retornar ao Brasil.

Prerrogativa de função não abrange atos de mandato anterior de prefeito, decide STJ

De acordo com a 1ª Turma, como houve um intervalo de quatro anos entre um mandato e outro, ação deveria ter sido enviada à primeira instância.

Júri absolve brasileiro por crime em Portugal

O juiz, com base na decisão do conselho de sentença, absolveu o réu, sob o argumento do artigo 386, parágrafo V, do CPP, por entender que não ficou provado que ele concorreu para a infração penal

Júri realizado na universidade julga mais um caso de homicídio

Acusada foi absolvida do crime de homicídio que cometeu contra seu companheiro amoroso em razão de uma discussão que tiveram enquanto estavam alcoolizados

Negado habeas corpus a réu denunciado na Operação Sanguessuga

Justiça negou recurso do acusado de formação de quadrilha e fraude em procedimento licitatório por constatar que a denúncia aponta claramente seu envolvimento nos crimes

Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo

Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública

Absolvido policial acusado de participação em homicídio de sindicalista

Na noite do crime, os acusados estariam em uma viatura descaracterizada

Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão

O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.

Habeas corpus. Homicídio. Paciente preso em comarca diversa da que decretou a prisão preventiva.

Alegação de nulidade da prisão por falta de expedição de carta precatória informativa do motivo da segregação cautelar. I